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Rui Silva*
Haveremos de retumbar este “mantra” até que ele se torne realidade. As mudanças que queremos para o Brasil, em setores como a segurança pública, por exemplo, am necessariamente por uma revolução no sistema educacional.
As oportunidades devem ser exatamente iguais para todos, indistintamente, independentemente de particularidades como classe social e poder aquisitivo.
O Brasil precisa lutar pelo fim do seu apartheid, que perdura desde a chegada das caravelas de Cabral, no qual, em regra, pelas exclusões sociais, as “pobrezas” dos pobres são herdadas e mantidas por seus filhos, gerações pós gerações.
Ricos e pobres devem ter as mesmas oportunidades, e o Estado, que existe para promover o bem comum, tem de garantir isto proativamente. Educação pública¹, gratuita, integral e de qualidade para todos é condição sine qua non para a justiça social e para o desenvolvimento, pelo que devemos todos lutar.
A educação que se preconiza, do pré-primário ao doutorado, tem de ser pública e gratuita, isto é, oferecida pelo Estado e custeada pelos tributos arrecadados.
Essa educação tem de ser integral, não só quanto ao tempo de permanência na escola, e isto é relativizado, mas quanto ao conteúdo, no sentido de ser holística, humanística, multidimensional, ir além do intelectual, alcançar o social, o físico, o emocional, a cultura, as aptidões, o caráter, a transcendência, a cidadania.
Finalmente, a educação, de que o Brasil tanto necessita, que é direito de todos e dever do Estado, tem de ser de qualidade. Vale dizer: deve ser tão boa quanto o que de melhor possa existir nos padrões internacionais; hábil a atingir as finalidades e suficiente o bastante para oferecer a todos o que de mais avançado possa haver em termos de oportunidades.
Educação pública, gratuita, integral e de qualidade, mais que um mantra, uma necessidade premente e uma missão para o Brasil.
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*Advogado criminalista; delegado federal aposentado; especialista em Direito Penal e Processo Penal; especialista em Ciência Policial e Investigação Criminal; MBA em Gestão de Segurança Pública; mestre em Direito, Estado e Cidadania; pesquisador e crítico de segurança pública.
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