Em reunião realizada na sexta-feira (3), na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad, o vereador Alex Chiodi (SD), presidente da Câmara Municipal de Contagem, cobrou agilidade na emissão de certidões ambientais de Área de Preservação Permanente (APP).

Chiodi solicitou a verificação da situação das licenças do Condomínio Nosso Rancho, localizado no bairro Ipê Amarelo, na regional Vargem das Flores, loteamento em construção.

“O loteamento que possui a certidão APP pode pleitear a isenção parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Então, quanto antes o documento for emitido, melhor será. A tributação será cobrada corretamente sem onerar o proprietário do terreno”, explicou o presidente do legislativo contagense.

Segundo a secretária da Semad, Maria Thereza Camissão Mesquita, cada loteamento possui um processo istrativo de praxe. 

“Mesmo com equipe pequena, o setor segue o fluxo normal para não haver atrasos. Tentamos agilizar de 30 para 15 dias, o tempo de avaliação de algumas demandas prestadas para a sociedade, sempre em conformidade com as legislações específicas”, explicou Mesquita.

Representantes da comunidade do Condomínio Nosso Rancho reafirmaram a existência da área verde bem cuidada no terreno. “Estamos cumprindo o papel de conservar o curso d'água das nascentes”.

Também participaram da reunião o da Regional Vargem das Flores, Wander Batista, e técnicos da Semad.

Fonte: Assessoria presidência CMC