Inclusão no mercado de trabalho é tema urgente para 46% dos negros 531s3n
Foi o que revelou a pesquisa Consciência entre Urgências: Pautas e Potências da População Negra no Brasil, divulgada nesta segunda-feira pelo Google Brasil. 6x56
Foi o que revelou a pesquisa Consciência entre Urgências: Pautas e Potências da População Negra no Brasil, divulgada nesta segunda-feira pelo Google Brasil. 6x56
Objetivo é resolver conflitos por meio de acordos, sem que seja necessário carregar um processo até uma sentença final, agilizando a resolução de disputas e desafogando o Judiciário.
Edifício de sete andares desabou na manhã desta terça-feira, em Fortaleza, matando ao menos uma pessoa. Se for confirmado que a manutenção já havia começado, responsável pode responder criminalmente.
Informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Resultado já havia sido parcialmente antecipado pelo presidente Jair Bolsonaro em rede social.
Lei ressalta também que serão sigilosos os dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos e o o a essas informações será reservado ao juiz, ao MP e aos órgãos competentes.
Mudança foi incluída no Código de Processo Civil e vale para as ações de separação e para pedidos de reparação. Matéria agora segue para sanção presidencial.